Exército garante paz provisória, diz deputado após visita a Antonio João

O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, disse que a presença do Exército garante estabilidade entre produtores e índios no município de Antonio João, a 279 km de Campo Grande. Entretanto, segundo ele, essa paz é provisória e só uma decisão definitiva do STF (Supremo Tribunal Federal) vai resolver a questão.

Nesta quinta-feira (10), o congressista gaúcho foi à região de conflito entre produtores e os índios que lutam pela demarcação do território Ñanderu Marangatu, e promete retornar ao STF para relatar a situação em Antonio João e pedir a retomada do julgamento.

Em 2005, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a área, de 9.300 hectares, mas o então ministro do STF, Nelson Jobim, concedeu liminar aos fazendeiros e suspendeu a homologação. Os índios foram despejados meses depois e no mês passado voltaram a ocupar três das sete fazendas.

Estabilidade provisória – “A presença do Exército cria um clima de aparente estabilidade, mas essa situação é provisória. O Exército não vai ficar para sempre na porteira de fazenda, nas estradas, porque ali existe agora uma zona militarizada. Mas para o Exército sair e continuar a normalidade é preciso encontrar solução para os litígios. O que não dá é para ter uma liminar aguardando uma decisão há dez anos. Seja qual for, essa decisão tem que ser tomada, senão corremos o risco de ver retomado, e de forma ainda mais violenta, o cenário de instabilidade”, afirmou Pimenta nesta sexta, ao Campo Grande News.

O deputado disse que manteve várias reuniões ontem em Antonio João. Acompanhado do general Rui Yutaka Matsuda, comandante do Exército em Dourados, Paulo Pimenta se reuniu com índios, com moradores do distrito de Campestre e com o produtor e ex-prefeito Dácio Queiroz Silva, dono de uma das fazendas. “Foi a primeira vez que me reuni com um representante dos produtores”.

Ele também foi ao local onde os índios enterraram o corpo de Semião Fernandes Vilhalva, morto durante confronto de índios com produtores rurais na fazenda Fronteira, no dia 29 de agosto.

Bolsa Família – Paulo Pimenta disse que outra situação preocupante em Antonio João é o boicote que estaria ocorrendo por parte de alguns comerciantes, que se negam a atender os índios. Algumas famílias indígenas não conseguem sacar o benefício do Bolsa Família e aposentadoria, nem fazer compras no comércio local.

“Essas coisas básicas não foram resolvidas com a presença do Exército. Criou-se um ambiente tão tenso que o dono do mercadinho, o dono da lotérica, o dono do posto de gasolina, não estão atendendo os indígenas e os próprios índios acham perigoso ficar transitando na cidade. O Ministério Público, o Exército e o prefeito ficaram de comunicar formalmente às pessoas que isso é crime e cria um ambiente totalmente na contramão do esforço que estamos fazendo em busca de estabilidade”, avaliou o deputado petista.

O prefeito de Antonio João, Selso Lozano (PT), e o procurador da República em Ponta Porã, Ricardo Pael Ardenghi, acompanharam as reuniões.

Milícias – Pimenta defendeu a decisão do MPF de determinar a abertura de inquérito policial para investigar formação de milícia armada em Douradina, o que deve ocorrer também em Antonio João. “É preciso desestimular esse modus operandi. Em Douradina, os produtores sequer tentaram a via judicial. Se organizaram e fizeram a desocupação. É preciso coibir essa prática”.

O deputado disse que outra medida a ser tomada pela prefeitura de Antonio João é um levantamento sobre os moradores do distrito de Campestre, que tiveram de abandonar suas casas após o início do conflito entre índios e produtores. Segundo ele, o objetivo é identificar os documentos de posse dos terrenos. O distrito fica na área reivindicada pelos índios.