Após 6 anos de muita briga, projeto de R$ 39 milhões 'vai para o ralo'

Após seis anos de discussões sobre a nova Feira Central, o projeto, avaliado em R$ 39 milhões, foi “para o ralo”. A decisão, segundo o responsável pela Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Marcelo Miglioli, foi tomada a partir de uma reunião com órgãos municipais e Iphan/MS (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) nesta quinta-feira (16).

Com a presidência do Iphan tendo repetido a decisão regional, contrária ao projeto, o Conselho de Patrimônio Histórico realizou uma reunião com a Sisep, Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), Conselho de Patrimônio Histórico, Iphan e Sisep e, segundo Miglioli, foi colocado um ponto final na “nova” Feira Central.

Na manifestação do Instituto, a informação era de que o projeto poderia ser adaptado e submetido novamente para avaliação, mas o consenso durante a reunião foi de que a melhor decisão seria recomeçar com novos planos.

Houve um consenso entre eles (presentes na reunião) porque a decisão do Iphan já tinha sido tomada e os conselhos ratificaram essa decisão entendendo que o projeto concebido para a feira foge às características do local e à questão histórica do patrimônio. Desse modo, aquele projeto não vai prosperar", explica Miglioli ao Campo Grande News.

Resumindo a história, o projeto da “nova” Feira Central foi apresentado pela Afecetur (Associação da Feira Central, Cultural e Turística de Campo Grande) em 2018 e contou com apoio da Prefeitura de Campo Grande. Devido à feirona estar localizada em um espaço tombado, é necessário seguir regras que respeitem o Complexo Ferroviário e, por entender que o projeto iria contra a proteção histórica, houveram pareceres técnicos negativos do Iphan/MS em 2018, 2020 e 2023.

No ano passado, o projeto deixou de ser apresentado pela associação e começou a ser levado pela Sisep, devido aos trâmites necessários. Um novo recurso foi enviado, mas desta vez às competências nacionais do Iphan e, mais uma vez, foi negado. É a partir desse último parecer, emitido pelo presidente do instituto, Leandro Grass, que a reunião de ontem foi realizada.

E agora? Como fica a Feirona?

A partir da decisão tomada pelo município, essa etapa da conversa foi encerrada e, agora, é necessário pensar em novas ações. Segundo o secretário, é importante dialogar com a bancada federal e também com o Governo do Estado, já que o projeto seria contemplado com recursos públicos.

“Nós temos um recurso federal que tem objeto definido, ou seja, precisa ser usado na feira. Caso não seja usado ali e dentro do prazo, o perdemos. Por isso, começamos a formatar uma ideia de propormos, até semana que vem, a todos os entes envolvidos uma revitalização do local que já existe”, explica o secretário da Sisep.

Segundo Miglioli, o entendimento da Sisep é de que, com R$ 18 milhões destinados pela bancada federal, é possível fazer uma grande revitalização na Feira Central. “É uma ideia que surgiu a partir da reunião de ontem e que ainda não discutimos com os entes envolvidos, então quero sentar com minha equipe técnica para detalharmos como podemos viabilizar isso”.

Essa solução vem como uma sugestão para que o recurso da bancada federal seja mantido, mas ainda assim será necessário correr contra o tempo já que um projeto de revitalização precisa ser desenvolvido de toda maneira.

“É um pensamento técnico para colocarmos em discussão. Vamos construir pensando em uma grande revitalização porque ali existem problemas como deficiência de sanitários, de atendimento e é possível aproveitar o recurso federal. Assim, se encerra esse assunto da feira”, esclarece.

Após apresentar essa proposta aos envolvidos, caso a sugestão não seja acatada, o recurso deverá ser devolvido à bancada federal, segundo o secretário. E, seguindo uma outra linha, será possível desenvolver um novo projeto para a Feira Central, sendo necessário passar por todas as etapas, inclusive a de buscar por recursos.

Além da bancada federal, também é necessário discutir sobre o recurso do governo estadual. Para Miglioli, esse diálogo é mais tranquilo, uma vez que a verba não é datada. “Conhecemos o governador Eduardo Riedel, sabemos da sensibilidade dele e podemos conversar para eventualmente realorcarmos o recurso para outras partes do complexo”.

De forma geral, o secretário defende que o objetivo não é deixar a Feira Central de lado, mas sim conseguir desenvolver ações que respeitem todas as regras e orientações necessárias.

“Nossa feira, pelo o que ela representa para Campo Grande e pensando em como queremos transformar aquele complexo em uma grande área turística, precisa de uma solução. A feira, como está hoje, está vencida, é consenso de todos. Podemos buscar a revitalização e acredito que conseguimos salvar o recurso, mas se não for entendido como melhor caminho, precisamos construir um novo projeto”, completa.

Discussão a ser feita entre feirantes

Representando a Afecetur (Associação da Feira Central, Cultural e Turística de Campo Grande), Alvira Appel definiu a decisão como “lamentável” e informou que haverá uma assembleia com os feirantes durante a próxima semana para tratar sobre o tema.

Aos olhos da presidente da associação, houve uma insensibilidade por parte dos “técnicos de órgãos públicos” em relação ao desenvolvimento sustentável.

Apesar de o objetivo não ser “esquecer” a feira, como Miglioli esclareceu, mas elaborar uma ação que siga as normas necessárias, Alvira questionou “o que pode se esperar se não houver uma reação mais forte da sociedade” e apontou que “o que estamos vendo acontecer é a destruição do que existe em nome de preservação”.

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