Resistindo, história de comunidades quilombolas terão novo capítulo

No encerramento da 105ª Festa de São Benedito, a Comunidade Tia Eva apresentou formalmente o pedido de tombamento constitucional ao Iphan/MS (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) com objetivo de preservar e valorizar sua história. Sendo a comunidade a inaugurar esse “instrumento”, o objetivo é que esse processo não pare por aqui, mas que se repita no interior do Estado para que outras comunidades quilombolas também ganhem um novo capítulo na luta para fazer sua história e identidade resistirem.

A informação é do superintendente do Iphan/MS, João Santos, que explica sobre o significado de tudo isso na prática. “Esse tipo de tombamento, partindo da Constituição Federal, é menos burocrático. No caso dos quilombos, como a própria Constituição fez o tombamento, nós só vamos seguir os procedimentos. [...] O tombamento do Iphan, dessa forma, é mais abrangente e não fica restrito, por exemplo, à Igreja de São Benedito. Ele vai reconhecer a pluralidade cultural da comunidade”, resume.

Por ser uma prática nova, o representante do Instituto relata que é necessário tomar cada passo com cautela para que haja rigor e aprofundamento no tema. Tudo isso será “testado” através do processo da comunidade Tia Eva durante 2024 e a intenção é que o trabalho continue.

“A ideia é que a gente comece pela Tia Eva, mas amplie para outras comunidades no decorrer dos anos, principalmente aquelas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares”, descreve João.

Em listagem divulgada pela Fundação Palmares, Mato Grosso do Sul conta com 22 comunidades quilombolas e, é a partir dessa informação, que as ações devem ser construídas.

Hoje, o planejamento tem sido feito em conjunto à Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e entidade que representa as comunidades quilombolas. “A ideia é construir uma agenda em conjunto, traçarmos um cronograma de trabalho e elencarmos quais outras comunidades passarão pelo mesmo processo”, completa o superintendente.

No caso da comunidade Tia Eva, os próximos passos devem incluir a conquista de um inventário participativo em que os próprios descendentes irão escolher o que integra o tombamento. Tudo isso pensando na preocupação em manter sua história viva já que, como foi noticiado pelo Campo Grande News, até mesmo a Igreja de São Benedito está interditada.

E, contextualizando o cenário de Mato Grosso do Sul e seus quilombos, neste ano também publicamos uma série de reportagens especiais sobre o tema. Em fevereiro, a matéria inicial contou justamente sobre como essas comunidades lutam para conseguir sobreviver ao futuro.

Clique aqui para conferir a primeira reportagem sobre os sentimentos de invisibilidade, pertencimento e cenário sobre processos regulatórios das terras quilombolas.

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