Planos de saúde têm apenas 17 leitos de UTI Neonatal em MS
Inquérito do MP verifica, além da insuficiência, também o uso de vagas públicas pelas entidades privadas
As redes de plano de saúde que atuam em Mato Grosso do Sul contam com apenas 17 leitos de UTI Neonatal e, mesmo assim, alocados em hospitais diversos. Inquérito do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investiga a insuficiência desse tipo de leito tanto na Unimed quanto na Cassems.
Também é averiguada a conduta das redes em “destinar e encaminhar pacientes para ocupação de leitos UTI Neonatal em hospitais conveniados com o Estado e o Município”, ou seja, via SUS (Sistema Único de Saúde).
O caso é investigado pela 43ª Promotoria de Justiça, do promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida, que atua na defesa do consumidor. Inquérito semelhante corre na 76ª Promotoria de Justiça, que trata de assuntos de saúde e cobra do Poder Público a implantação de mais leitos de UTI Neonatal, de UCINco (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional) e UCINca (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru).
No procedimento que corre na 43ª, cita-se que “os principais serviços de saúde suplementar (Unimed Campo Grande e Cassems) não possuem leitos de UTIs Neonatal e leitos de Unidade Intermediária em seus próprios hospitais”.
Assim, ambos se valem da “contratação de leitos de UTI privados existentes somente em três hospitais de Campo Grande: El Kadri (10 leitos), Santa Casa (01 leito) e Maternidade Cândido Mariano (06 leitos), ou seja, apenas 17 leitos para atendimento a toda uma rede de planos de saúde”.
Durante investigação, tanto a 43ª quanto a 76ª identificaram que “diante da insuficiência dos leitos de UTI Neonatal privados para atendimento de seus consumidores, verificou-se que os leitos SUS passaram a ser ocupados pelas operadoras de planos de saúde, de forma irregular”.
Em nota, a Unimed informou que “uma UTI Mista Neonatal e Pediátrica está em fase de implantação e, em breve, será inaugurada em nosso hospital”. A cooperativa também informou que “atualmente nossos beneficiários que necessitam deste serviço são atendidos pela rede credenciada”.
A reportagem também entrou em contato com a Cassems e aguarda retorno.
SUS – A 76ª Promotoria acionou a Justiça sobre a falta de leitos neonatais e o Campo Grande News já falou sobre o assunto em março deste ano. Na ocasião, o MP cobrava a instalação de 78 unidades de tratamento intensivo e intermediário para crianças em Campo Grande e no restante do Estado.
Atualmente, desses, já foram abertos 10 leitos de UTI Neonatal junto ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora em Três Lagoas e oito leitos junto ao Hospital Evangélico de Dourados, totalizando 18 novos leitos de UTI Neonatal.
