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A empresa orienta que os consumidores sigam atentamente as instruções para garantir que seus direitos sejam respeitados no processo de recuperação judicial. 

O aplicativo é desenvolvido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e financiado pela Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul). 

A região é um dos centros de luta pela preservação ambiental e pelos direitos dos povos indígenas.

O lance de R$ 91,69 por novo segurado garantiu ao banco o direito de administrar a folha de aposentados e pensionistas entre 2025 e 2029.

A Defensoria Pública participará por meio da Van dos Direitos, que contará com uma equipe especializada para orientar e prestar suporte ao público.

Para auxiliar com orientações sobre os processos seletivos e mais informações sobre a UFMS, foi publicado o Manual do Candidato.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), através do Parque da Ciência, oferece atividades gratuitas que unem diversão e ciência amanhã (23).

Na convocação dos 169 depoentes, Soraya ressaltou que fez questão de acrescentar no documento o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito ao silêncio e a ampla defesa dos investigados.

Especialistas de áreas como direito e psiquiatria também foram convidados para debater o impacto das apostas online, incluindo questões relacionadas à dependência e proteção de menores de idade.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Já os mais experientes revelam preocupações com o atendimento à sociedade, defesa dos direitos fundamentais e combate à corrupção. 

A parede esconde o local onde os amigos Rahyran Chama e Elton Telles decidiram criar um bar para curtir muito rock, com direito até a feijoada aos sábados.

“Água é direito básico das pessoas.

A tese tem sido amplamente contestada por organizações indígenas, que buscam a ampliação dos direitos territoriais.

E a ausência injustificada ao pleito pode resultar em multa, além de perder o direito de participar das decisões da classe.

Com esses convênios, o Governo de Mato Grosso do Sul e a Itaipu Binacional buscam promover uma mudança significativa na qualidade de vida das populações da região Sul, assegurando acesso a serviços essenciais e fortalecendo a cultura e os direitos das mulheres e dos povos indígenas.

A defesa de Cezário alega que a assembleia que o destituiu não seguiu os procedimentos legais necessários, violando seus direitos de defesa.

A Polícia Federal acusa os 37 investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Elas passaram a questionar a divisão dos bens, alegando que teriam direito à meação dos imóveis vendidos e também ao valor arrecadado.

Eles são suspeitos de cometer crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.