Após anos de impasse, regularização do Loteamento Samambaia chega a fase final
Terreno onde ficava o antigo Clube de Campo Samambaia, começou a ser invadido no final de 2016
O impasse sobre a regularização das moradias da comunidade Samambaia, que fica em terreno invadido por moradores, desde o final de 2016, parece estar chegado ao fim. A prefeitura concluiu na tarde de hoje (9), todas as matrículas individualizadas para 450 famílias que vivem no terreno onde ficava o no antigo Clube de Campo Samambaia, no Bairro Centro-Oeste. O imóvel existente desde meados da década de 70 na Capital.
A ação foi realizada por intermédio da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), junto ao Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Campo Grande.
O projeto de regularização fundiária da comunidade caminha, neste momento, para a fase final dos trabalhos. De acordo com a diretora de Regularização Fundiária da Amhasf, Sandra Barros, a equipe da Agência realizou diversos plantões de atendimento com os moradores para acelerar o processo de regularização da documentação regular de cada lote.
“Nós já realizamos plantões dentro da própria comunidade para reunir todos os documentos necessários a fim de anexá- los ao processo. Agora, o próximo passo é a realização do evento de implantação dos contratos destinados a essas famílias”, explicou Sandra.
A diretora-presidente da Amhasf, Maria Helena Bughi, ressaltou que a regularização fundiária do Jardim Samambaia foi complexa. Por se tratar de área privada, a prefeitura de Campo Grande não possuía a prerrogativa para realizar a regularização do local.
“A resolução da situação de moradia dessas centenas de famílias se tornou uma das prioridades da Amhasf no que tange a regularização fundiária. Assim que estiverem de posse das suas certidões (CRFs) mais de mil cidadãos, entre eles, muitas crianças e idosos, terão a segurança jurídica devida e a tranquilidade de morar em lotes totalmente regularizados. Agora caminhamos para o desfecho muito positivo dessa situação”, avaliou Maria Helena.
Processo de regularização – O lançamento do projeto de regularização fundiária do Samambaia, ocorrido em abril deste ano. A prefeitura de Campo Grande realizou acordo com a parte proprietária da área para realizar a desapropriação, desafetação e demarcação dos lotes (número da unidade/lote/quadra) para fins de regularização fundiária – instrumento legal que confere segurança jurídica a essas famílias e a devida inserção à malha urbana da Capital. Em breve, quase 500 famílias vão obter a titularidade definitiva de suas moradias.
