Bernal cobra R$ 556 de IPTU de "mulher pobre" isenta por 16 anos
Moradora há 16 anos da rua dos Pássaros, no Bairro Bom Jardim, a dona-de-casa Hilda Burema, 61 anos, segue o mesmo ritual todos os dias: acorda cedo, “quando o sol nasce”, e, por recomendações médicas, sai para caminhar na marginal Lagoa. “Vou de manhã, porque no fim da tarde já fica perigoso, escurece e não tem iluminação”, explica.
Uma manhã de quarta-feira, conta dona Hilda, começou com uma surpresa. Na caixa de correio, um boleto de R$ 556,64, de cobrança do IPTU. Antes da posse do prefeito Alcides Bernal (PP), ela não pagava pelo tributo.
“Sempre fui isenta, sempre. Desde que minha mãe era viva e a casa era dela, nunca pagamos um real do imposto”, afirma. O sentimento da dona-de-casa é de incredulidade. “Como alguém que nunca pagou, de repente recebe em casa um conta cara dessas?”, questiona.
Com renda mensal de R$ 150, ela foi orientada por um vizinho a contestar o valor na Central de Atendimento do IPTU pedir a revisão de valores. “Antes era costureira, mas estou com um problema nos punhos e passo meus dias limpando a casa e cozinhando. Se nem quando era jovem e trabalhava tinha condições de pagar, imagine hoje”, conta, dona Hilda, que sobrevive do aluguel de um “barraco” nos fundos do imóvel, deixado pela mãe. Divididas em 10 vezes, as parcelas do IPTU sairiam por R$ 80,55, conforme consta no carnê. “O que ganho é para pagar luz, água e comer. Mal vou acabar de pagar o de 2014, já vai chegar o de 2015. Não tenho como viver assim daqui para frente”, preocupa-se.
A rua foi asfaltada há cerca de oito anos, recorda-se, e o imposto não foi cobrado. Hoje, parte do bairro está mal iluminada, e há tempos terrenos vazios não são limpos, conta.
Terreno que não existe - Há seis dias do vencimento da primeira parcela do imposto, contribuintes com casos semelhantes aos de dona Hilda lotam a central no Paço Municipal. Todos revoltados com o aumento injustificado. O aposentado Eronildes Santos de Oliveira, 70 anos, reclama que há dois anos recebe carnês de um terreno “que não existe mais”.
Ele era proprietário de um imóvel na rua Sargento Florio Alcebíades Brandão, no Jardim Antartica, desapropriado para implantação da avenida Lúdio Coelho. “Já recebi até R$ 17 mil de indenização, mas na prefeitura consta que está no meu nome e continuam cobrando IPTU”.
São três carnês, um de 2012, que com juros e multa já chega a R$ 831,09 um de 2013, R$ 388,51, e o deste ano, de R$ 234,02. “Sabe o que eles dizem quando venho aqui? Que não tem problema, é só eu não pagar e nada vai acontecer. Como, se está no meu nome e correndo esses juros?”, indigna-se. Sem respostas, ele pretende recorrer a um advogado e acionar a prefeitura judicialmente.
A diarista Juliana Cristina Riedo, 30 anos, foi com o marido entender porque ela foi a única moradora da rua a pagar taxa de asfalto, no Taquaral Bosque. “Passaram asfalto há quatro anos, quando deixamos de ser isentos, mas nunca veio essa taxa discriminada. O de 2014, chegou com essa cobrança, e ninguém da rua pagou”, estranha. A diarista não se recorda o valor exato pago no ano passado, “era uns cento e poucos”, mas o carnê deste ano chegou a R$ 331,19.
Mesma dúvida da dona-de-casa Fátima da Silva, 50 anos, que sempre fez questão de pagar o IPTU à vista para ter desconto. “Não entendi nada do porque ficou mais caro. Só sei que paguei para não correr juros”, comenta.
Como contestar – Quem discorda do valor do IPTU tem até o dia 10 de março para solicitar a revisão de valores, conforme a prefeitura. O contribuinte deve pagar a primeira parcela (que vence no dia 10 de fevereiro), caso contrário, juros e multas correm mesmo que o valor cobrado esteja incorreto.
A solicitação deve ser feita pessoalmente na central de atendimento do IPTU, ao lado do Paço Municipal, na rua Arthur Jorge.
A partir do pedido, um fiscal da prefeitura vai até o imóvel refazer a avaliação e, conforme o fluxo de processos, são pedidos de 30 a 60 dias para que o contribuinte receba um retorno.
