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Também têm direito à reaplicação aqueles que apresentarem sintomas de doenças infectocontagiosas listadas no edital, como tuberculose, coqueluche, difteria, doença meningocócica, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

O juiz pontuou, ainda, que ela possui personalidade agressiva, violenta, e “altamente dissimulada”, com isso, não concedeu o direito de recorrer em liberdade.

Aposentados, pensionistas e aqueles que começaram a receber benefícios do INSS a partir de junho de 2024 terão direito a receber o 13º salário em parcela única, junto ao pagamento de novembro.

A nossa presença possibilitou a essas crianças o acesso ao benefício que elas têm direito”.  

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, elevou o tom e deu um ultimato ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) após ter três despachos pedindo informações para um processo ignorados.

"A unidade em que trabalho fica a 200 metros do Parque dos Poderes, e falaram que eu não tenho direito a matricular minha filha.

Veja na íntegra nota enviada ao Campo Grande News: "Em respeito ao direito de resposta concedido a Odiney de Jesus Leite, venho a público esclarecer que fui absolvido no processo criminal relativo à Operação "Xeque-Mate".

Mas afinal, quem têm direito?

O benefício, que é um direito dos servidores públicos, concede afastamento remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho ininterrupto.

“Alguns eram reprimidos, outros exilados, tinham os direitos políticos suspensos e outros foram torturados e mortos”. 

O objetivo é cursar Direito no futuro. 

O jovem, que tem o desejo de cursar Administração ou Direito, contou uma horas antes da abertura dos portões para não correr risco de se atrasar.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não prevê a escala 6x1 de forma específica, mas determina um limite de 44 horas semanais e o direito a um dia de descanso semanal.

Esses dados foram apresentados pela diretora do DAENT em reunião bilateral com o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa, e a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo.

Tradição no Rádio Clube Campo, localizado na Avenida Toros Puxian, na Vila Morumbi, em Campo Grande, a 31ª Copa do Entardecer teve as duas finais na manhã deste sábado (9), com direito à vitória somente depois dos pênaltis.

Além do plantio de árvores, a ação deste sábado ofereceu orientação jurídica gratuita aos moradores, em parceria com acadêmicos de Direito da Faculdade Insted, e realizou a doação de livros para as crianças.

"Diretivas antecipadas de vontade ou testamento vital são documentos que já existem no direito já há bastante tempo, especialmente no direito europeu.

A obra conta com um elenco majoritariamente composto por artistas negros da região, muitos dos quais são formados pela primeira turma do curso de Audiovisual da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Neste sábado (9), a manhã foi marcada por goleadas na 32ª edição da Copa Pelezinho de Futsal.

A PF destaca que, além de ser uma figura amplamente conhecida, Duro foi associado ao tráfico internacional de entorpecentes e era apontado como braço-direito de Fernandinho Beira-Mar.