Delegacias terão psicólogos para depoimento especial de crianças em março
Titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira, disse que será feito credenciamento e capacitação dos profissionais
Somente em março está previsto que as unidades da Polícia Civil em Mato Grosso do Sul tenham lista de psicólogos credenciados para tomada de depoimento especial de crianças vítimas de violência. Antes, os profissionais devem passar por capacitação específica.
A previsão foi dada hoje, pelo secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, na saída da reunião realizada na Casa da Mulher Brasileira, que tratou da criação do Centro de Atendimento à Criança.
Videira disse que a contratação foi autorizada pelo governador do Estado, Eduardo Riedel. “O credenciamento para contratar psicólogos para atender não só a Capital, mas todo o Estado”, afirmou.
Segundo o secretário, um grupo de trabalho já foi formado para o trabalho de credenciamento dos psicólogos. A partir do credenciamento, os profissionais passarão por capacitação para tomada de depoimento especial. “Queremos ver se concluímos tudo no mês de março”, afirmou.
O depoimento especial está previsto na Lei 13.431/2017 e serve como antecipação de prova em casos de violência sexual e quando a vítima tiver idade abaixo de 7 anos. As conversas são gravadas e somente podem ser feitas pelas autoridades policial ou judiciária.
Além do credenciamento dos psicólogos, Videira diz que há profissionais capacitados já em trabalho nas 26 Casas Lilás em atividade no Mato Grosso do Sul e que oferecem atendimento a mulheres e crianças.
O fortalecimento das equipes de atendimentos faz parte de medidas tomadas a partir do caso da menina de 2 anos e 7 meses, estuprada e agredida.
Stephanie de Jesus da Silva, 24 anos, e Christian Campoçano Leitheim, 25, mãe e padrasto da criança, foram denunciados por homicídio qualificado por motivo fútil, pela condição do sexo feminino e pela vítima ser menor de 14 anos. No caso da jovem, mãe da criança, ainda foi imputada a omissão de socorro.
O pai da menina, Jean Ocampos, já havia recorrido à polícia para falar de suspeita de maus-tratos. A segunda denúncia feita por ele ficou quase um mês parada na 11ª Vara do Juizado de Campo Grande. Em uma das ocasiões, quando acionado, o Conselho Tutelar não encontrou evidências de agressão. Nos postos de saúde, foram pelo menos 30 atendimentos, entre eles o da fratura da tíbia.
