Justiça paraguaia manda confiscar bens de “doleiro dos doleiros"
Lista de bens e valores é estimada em 150 milhões de dólares, aproximadamente 730 milhões de reais
Após pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça do Paraguai determinou o confisco dos bens do “doleiro dos doleiros” Dario Messer na quarta-feira (27). Ele é investigado por liderar rede de lavagem de dinheiro no Brasil e responde a sete ações penais em curso na Justiça Federal no Rio de Janeiro.
Entre os bens do doleiro, há propriedades rurais na fronteira com Mato Grosso do Sul, sendo três em Pedro Juan Caballero, cidade vizinha de Ponta Porã. Dario chegou a fazer acordo de delação premiada quando contou detalhes de sua fuga até ser preso em São Paulo em julho de 2019.
Também foi em março de 2019 que houve o pedido de assistência jurídica internacional para o caso do doleiro. Já que na ocasião a investigação apontou que ele tinha um patrimônio milionário no país vizinho. A lista de bens é estimada em 150 milhões de dólares, valor que convertido hoje ultrapassa os 730 milhões de reais.
No patrimônio estão avião, carros de luxo, fazendas, milhares de cabeças de gado e empresas. Ainda naquele ano, foi determinado o bloqueio dos bens e com esta nova decisão fica permitido o confisco dos valores para que se efetive o ressarcimento aos cofres públicos, tanto do Brasil como do Paraguai.
Segundo a decisão, foram confiscados os ativos de Dario Messer, Dan Messer e das empresas Matrix Realty SA, Chai SA e Pegasus Inversiones SA, todas vinculadas ao doleiro. Além de 109 imóveis, sendo que 31 deles pertencem à empresa CHAI SA, e outros bens como nove tratores, nove veículos e uma aeronave.
O MPF requereu à área internacional da AGU (Advocacia-Geral da União) a contratação de escritório de advocacia para representar o Estado brasileiro no processo. Do total, 50% dos ativos e das empresas do doleiro no Paraguai será revertido para o Brasil.
Agora é preciso aguardar o trânsito em julgado da sentença, já que ainda cabe recurso da decisão judicial. Quando isso for efetivado, a Senabico (Secretaria Nacional de Administração de Bens Apreendidos e Confiscados) poderá alienar e leiloar os bens. “Os próximos passos visando à devolução dos recursos serão tomados de forma conjunta entre as autoridades brasileiras e paraguaias”, diz o MPF.
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