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"Essa abordagem evita esforços desconectados e promove soluções conjuntas para saúde, educação, assistência social, cultura e proteção de direitos", justifica.

A Lei 7.360, de 20 de dezembro não implicará a perda de remuneração ou quaisquer outros benefícios a que o servidor público municipal tenha direito.

O primeiro foi penalizado por irregularidades no fornecimento de volume em dois bicos abastecedores de gasolina comum e por não possuir o equipamento necessário para realizar o teste de volume, um direito do consumidor.

No caso do IPTU, os contribuintes que pagassem à vista tinham direito ao desconto máximo, enquanto o parcelamento permitia descontos de até 60% nos encargos, com entrada de 5% a 15% do valor total e parcelamento em até 18 meses.

O diretor ainda revela que, para o próximo ano, o foco da UFMS será a consolidação de iniciativas que integrem sustentabilidade, inovação e cidadania.

“Queremos que o governo assegure aos beneficiários o direito de receber e trabalhar.

Nesta semana, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente fixou a área de atendimento de cada um dos oito Conselhos Tutelares de Campo Grande, incluindo o do Centro.

Em Campo Grande, os trabalhadores que têm direito e já receberam a gratificação aproveitaram o dia para fazer compras na região central da cidade. 

Na sentença, essa alegação não foi aceita, e o entendimento foi de que “certo é que o advogado não teria direito a reter a integralidade do valor de propriedade da vítima, tal como o fez, valendo-se de sua profissão para tanto”. 

“A gente sempre prioriza a questão da abordagem para ter esse fator educativo, para que o condutor tenha ciência de que ele cometeu a infração e tenha o direito de visualizar e argumentar sobre o motivo de ter feito aquilo.

Com direito a gorro e vestido longo, vermelho e brilhante, a Capi ganhou o coração das crianças e dos adultos, ao desfilar ao lado da família de renas e demais personagens da parada. 

Além disso, os candidatos que se inscreveram nas cotas deverão comprovar seu direito à reserva de vagas, apresentando documentos como autodeclaração de pertencimento a grupos étnicos ou laudos médicos, conforme o caso.

Confusão entre funcionários de duas lojas parou a Rua 14 de Julho, a mais badalada do comércio do Centro, no fim da tarde desta quinta-feira (19).

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O Protetivas On-line é vital para proteger e garantir direitos às mulheres de Mato Grosso do Sul", disse. 

Com a decisão, a família de Ailton Rios Heleno terá direito à indenização por danos morais e o filho menor de idade será amparado com uma pensão mensal, estabelecida em dois terços do salário mínimo, até completar 25 anos.   

Durante sua fala, ele revelou o desgaste que teve com o fato de ter ficado inelegível e a queda da liminar que retirou seu direito de voltar à Polícia Civil.

Aos agentes, a mulher contou que o marido havia agredido a sobrinha, causando lesões no antebraço e dedo polegar direito da vítima.

“A gente tem o direito, a gente contribui o ano inteiro para chegar aqui e acontecer isso”, completa.

História - Ricardo se formou em Engenharia Civil pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em 1977, e atuou por 10 anos em empresas e construtoras do ramo, até ingressar como gerente regional de Coxim em 1977, cargo em que ficou por 7 anos.