Busca

A acusação chegou ao cúmulo de denunciá-lo por stalking (perseguição reiterada), nem estudante de Direito quartanista cometeria tal sandice.

A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Ao todo, 1.983 pessoas participaram do exame, que teve caráter eliminatório e classificatório, com provas objetivas para diversas áreas e uma prova discursiva exclusiva para acadêmicos e bacharéis de Direito.

Organizado pelo Instituto Ìmòlé e pela Bolt Realizações, o evento esportivo se propôs a oferecer aos participantes uma experiência de imersão no bioma com direito até a plantio de árvores junto com o projeto “Mil Pelo Planeta”.

Vocês sabem que eu reivindico o direito de viver até os 120 anos".

De acordo com o texto, as mulheres terão direito a gratuidade durante o período de validade das medidas protetivas concedidas e os atendimentos médico, psicológico e judicial, como atendimento junto às delegacias de polícia, IMOL, clínicas médicas e/ou psicológicas, fisioterápicas, de fonoaudiologia em unidades de saúde públicas ou clínicas/hospitais particulares, fóruns e tribunais. 

Imagina, eu era uma menina de 17 anos quando o conheci, não entendia direito o que era tudo isso.

Reconhecimento – Com a participação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a reportagem do jornal El País "Las ‘mulas’ desaparecidas de la droga", recebeu menção honrosa no 41º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, promovido pelo MJDH (Movimento de Justiça e Direitos Humanos) em parceria com a OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul).

Ele também pode ser usado como documento comprobatório para acesso a outros serviços e direitos do cidadão indígena.

Estabelecido esse quadro, não verifico a presença da plausibilidade jurídica do direito vindicado, requisito indispensável à concessão do almejado efeito suspensivo ao agravo interno".

Disciplinas que abordam a ética, o respeito às diferenças e os direitos humanos são essenciais para formar cidadãos conscientes de suas responsabilidades sociais.

Cinco cenários tinham sido apresentados, como a alienação de ativos ou a concessão do direito real de uso de área e estrutura.

Após a aprovação, a parceria é formalizada por meio de um termo de cooperação, no qual o adotante se compromete a manter a área limpa e conservada, sem direito a exploração comercial.

Em nota enviada à imprensa, o BC destacou que a inovação elimina a necessidade de troca de instrumentos de pagamento, assegurando que os recursos sejam destinados ao legítimo detentor dos direitos.

Nela, o desembargador Paulo Alberto de Oliveira sustenta que repercussão geral do STF (Supremo Tribunal Federal) veda a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública “o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade”.

A lei garante que essas populações tenham o direito de desenvolver projetos de carbono em suas áreas, assegurando uma fonte de renda extra e reconhecendo o papel histórico desses grupos na preservação ambiental.

(*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

"É um direito constitucional do Legislativo.

A decisão ressalta que "não há possibilidade de reanálise dos documentos que foram apresentados de forma intempestiva pela parte interessada, diante da preclusão", ou seja, a candidata perdeu o direito de apresentar justificativas ou documentos que pudessem sanar as irregularidades.

Diversas campanhas estão sendo realizadas no Brasil em razão do Dia Internacional dos Direitos dos Animais, celebrado em 10 de dezembro.