Violência cresce e medida protetiva a criança e adolescente dobra em 2023

De janeiro a abril deste ano, já foram pedidas 423 medidas protetivas a crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos e/ou estupro em Campo Grande. As denúncias e registros policiais aumentaram a partir de dois casos de morte de meninas que chocaram pela violência e crueldade.

Os dados foram apresentados hoje, pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, durante balanço parcial da Operação Aracelli, em que estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão e de busca e apreensão de condenados em Campo Grande por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Do total, segundo o promotor, 11 são de prisão e 6 foram cumpridos até o período da manhã, número que está sendo alterado conforme a chegada dos presos.

Os mandados de prisão referem-se a homens, com idades de 35 a 70 anos, e residentes em todas as regiões de Campo Grande. Segundo Marcos Alex, 78% deles tem vínculo com a família da vítima, sendo padrasto, pai, companheiro da avó, avô ou tios. A maioria teve condenação por regime fechado.

Embora seja raro, não é incomum que haja mulheres entre os alvos de operações como essa. Em dois meses de busca, dos 30 foragidos, 2 eram mulheres, que tiveram condenação por terem sido consideradas omissas ou negligentes e, por isso, respondem pelo crime praticado contra a vítima.

Alta – A morte de menina Estrelinha, de 11 anos, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em dezembro de 2022, e de outra menina, de 2 anos e 7 meses, na Vila Nasser, este ano, chocaram a cidade e tiveram como efeito o aumento de denúncias à polícia.

Essas denúncias vieram de vizinhos, da escola e em registro de ocorrências”, explicou Marcos Alex, referindo-se no último caso às denúncias feitas às delegacias.

“Mato Grosso do Sul tem destaque negativo no ranking brasileiro”, considerou o promotor. O Estado, segundo ele, é o que mais registra crimes de violência contra criança e adolescentes, mas que os dados no País podem ter variação por conta da subnotificação nas regiões Norte e Nordeste.

Dos registros em MS, 60% são referente a crimes sexuais e os outro 40% de maus-tratos, englobando abandono de incapaz e distribuição de material pornográfico pela internet.

Na coletiva, o promotor alertou que é preciso denunciar os crimes, já que as pessoas omissas podem ser enquadradas no crime praticado. O tenente-coronel Wellington Kimplel disse que a operação conta com apoio de 60 PMs e vai continuar até o fim do dia, para cumprimento dos mandados restantes.

Vítimas - Estrelinha foi assassinada em casa, no dia 11 de dezembro de 2022. Ela foi encontrada caída no chão da cozinha, com sinais de agressão física e sexual. A perícia informou que a garota sofreu traumatismo craniano. Maykon Araujo Pereira, 31 anos, foi preso e confessou ter matado a menina. Ele foi até a casa da família para programa sexual com a mãe dela e encontrou a criança que cuidava dos irmãos.

A outra criança é menina que morreu com 2 anos, 7 meses e 24 dias de vida, no dia 26 de janeiro. O pai, Jean Carlos Ocampos, já havia denunciado e pedido investigação por acreditar que a filha sofria maus-tratos. Depois da morte, foram atestadas as agressões e o estupro. A mãe e o padrasto foram presos e respondem por homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável.

Ação - O nome da operação é uma referência à morte da menina brasileira Aracelli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos de idade, assassinada em 18 de maio de 1973.

Seu corpo foi encontrado somente seis dias depois, com marcas de violência e abuso sexual. No mês de maio, o dia 18 foi instituído pela Lei Federal n. 9.970/2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças.