STF investiga contas de Geraldo e quer depoimento até de ex-prefeito morto

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil forneçam informações sobre as movimentações de contas bancárias do deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS). O objetivo é apurar origem recursos depositados em favor do político douradense.

Por ter foro privilegiado como deputado, Geraldo Resende é investigado em inquérito que tramita no STF após ser denunciado pelo Ministério Público Federal com base em investigações da Operação Uragano, que em 2010 devastou a política de Dourados e levou para a cadeia o então prefeito Ari Artuzi, o vice-prefeito Carlinhos Cantor, dez dos 12 vereadores, secretários municipais, empresários e servidores.

Geraldo e o então deputado federal Marçal Filho – eleito vereador pelo PSDB em 2016 – foram citados nas gravações feitas pelo ex-secretário de Governo da prefeitura e informante da Polícia Federal, Eleandro Passaia, por supostamente receberem comissões das emendas que conseguiam em Brasília.

Por não conseguir a reeleição em 2014, Marçal Filho perdeu o foro privilegiado e o processo contra ele tramita atualmente na Vara Federal em Dourados.

Depoimento até de Artuzi – Na segunda-feira (28), o ministro Marco Aurélio tomou uma série de decisões sobre o inquérito, entre as quais determinou o depoimento de pessoas citadas no caso, inclusive o ex-prefeito Ari Artuzi, morto de câncer em agosto de 2013.

O ministro determinou também a oitiva do empresário Geraldo Alves de Assis, dono de uma construtora da cidade responsável por várias obras feitas com dinheiro público e interlocutor de diálogos mantidos com Eleandro Passaia, nos quais cita o pagamento a Geraldo Resende de percentual sobre recursos federais decorrentes de emendas parlamentares.

Marco Aurélio determinou ainda o depoimento do servidor público municipal Jorge Jamilton Torraca, então diretor de obras da Prefeitura de Dourados e supostamente envolvido no esquema ilícito.

Jorge Torraca, que seis anos após o escândalo continua atuando no setor de obras do município, também foi interlocutor em diálogos com Eleandro Passaia e assim como o empreiteiro cita pagamento a Geraldo Resende de “retorno” sobre valores de emendas federais.

Depósitos - Na decisão, Marco Aurélio cita que dados fornecidos por instituições financeiras a pedido Procuradoria-Geral da República apontam que do montante de R$ 166,3 mil depositados na conta de Geraldo Resende, foram identificados os autores de transações somando R$ 121,8 mil, não tendo sido especificados os depositantes de R$ 44,5 mil.

O ministro cita que o relatório da Procuradoria-Geral aponta a existência de empenhos e ordens bancárias referentes a emendas à Lei Orçamentária Anual para projetos viabilizados por Geraldo Resende em favor do município de Dourados, entre 2007 e 2010, perfazendo total de R$ 3 milhões.

“[O relatório] revela que, de 2008 a 2010, no mesmo período em que foram liberadas as ordens bancárias que beneficiaram o mencionado município, o investigado recebeu, em contas bancárias no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, o montante de R$ 132.398,00, sendo identificado, dessa quantia, apenas um depósito em dinheiro realizado pelo titular, em 8 de janeiro de 2008, no valor de R$ 24.000,00”, afirma o ministro.

Em decorrência desses fatos, Marco Aurélio determinou a expedição de ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para que apontem a origem dos valores depositados nas contas do parlamentar.

Também determinou que o Congresso Nacional envie informações detalhadas sobre as emendas parlamentares propostas por Geraldo Resende Pereira no período de 2008 a 2010.

Irmão – Marco Aurélio negou, no entanto, o pedido do Ministério Público Federal para quebra do sigilo bancário e fiscal de Walter de Fátima Pereira no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2010.

Walter é irmão de Geraldo Resende e a investigação encontrou um depósito de R$ 47,8 mil feito por ele na conta do deputado, de quem foi secretário parlamentar. Na declaração de Imposto de Renda, Geraldo tinha informado que havia tomado dinheiro emprestado do irmão.

Para o MPF, o caso apontava indício de “possível triangulação de recursos entre o deputado Geraldo Resende Pereira e o titular do repasse dos percentuais provenientes do suposto esquema criminoso”.

Entretanto, Marco Aurélio não levou em conta o argumento do MPF. “Walter de Fátima Pereira não é investigado nestes autos, não tendo o Ministério Público apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados. Apenas mencionou a possibilidade de envolvimento na prática ilícita. O vínculo de parentesco, por si só, não enseja a medida”.

“Tranquilo” – Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa ao Campo Grande News, Geraldo Resende afirma estar tranquilo em relação a esse inquérito no STF.

“Não existe nos autos nenhuma prova de ilicitude da minha parte. Toda denúncia é sustentada em falácias do então secretário de Governo do então prefeito Ari Artuzi, que não se confirmaram em nenhum momento, mesmo porque nunca tratei desse assunto com ninguém e, tampouco, autorizei alguém a falar em meu nome”, afirmou.

A nota segue: “Há mais de cinco anos espero a conclusão desta investigação no STF e não temo o resultado, pois já disponibilizei todo meu sigilo fiscal, telefônico e bancário à Justiça, fazendo prova de origem de cada recurso que depositei em minha conta. Todos os depósitos foram identificados por mim, informando a origem e o destino do dinheiro, de forma que ao final do inquérito a Suprema Corte não encontrará nenhum indício de ilegalidade”.

Geraldo reafirma estar tranquilo e diz que as declarações gravadas por Passaia foram ilações: “Não sou réu no inquérito, figuro como investigado com base em gravações que não passaram de ilações feitas por uma pessoa que foi, inclusive, processada por mim e foi condenada pela justiça em razão das acusações que fez”.