Para jurados, avó de vítima diz que “todo mundo erra”, mas nada justifica matar

Ouvida diante de sete jurados, Alcilete Albuquerque de Freitas negou que neta usava drogas, motivo para crise no relacionamento, segundo Tamerson Ribeiro Lima de Souza, réu acusado de matar a esposa Natalin Nara Garcia Freitas Maia, em fevereiro de 2022.

Desde a época em que foi preso e interrogado na Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), Tamerson alegava que Natalin se entorpecia, bebia, se descontrolava e por isso as brigas entre eles eram frequentes.

O depoimento da avó da vítima no Tribunal do Júri durou 15 minutos. Alcilete pediu que o réu fosse retirado do plenário para que pudesse falar. Ela mora em Paranaíba e chegou em Campo Grande nesta terça-feira (26), ás 20h30. Ouvida como declarante - quando a testemunha tem envolvimento emocional com alguma das partes -, a mulher revelou que Natalin morou com ela até os 14 anos e definiu a neta como “meiga e educada”.

Abalada, Alcilete disse que a neta e o réu brigavam muito. Encarando os jurados, a mulher disse “Sei que todo mundo erra, mas falar que ela mexia com droga isso é uma mentira", afirmou. Além disso, a avó relatou que, antes de morrer, Natalin chegou a comentar com ela que iria dar fim no casamento. “Ela disse ‘vó, vou separar do Tamerson, ele tá dando dinheiro pra outra mulher’”.

Quem também foi ouvida, mas através de videoconferência porque mora em Sonora, foi a madrasta da vítima, Simone Vilela de Jesus, que foi arrolada no processo pela defesa do réu. Denominada como “mãe de criação” de Natalin, a mulher contou que foi casada com o pai da jovem e que ela chegou a morar com eles uma época.

Questionada sobre o relacionamento do casal, Simone relatou que chegou a morar 30 dias com os dois, mas que neste período nunca presenciou cenas de agressões. “Minha mãe que também estava comigo na casa deles disse que Tamerson era muito calado. Teve uma briga que a Natalin começou a tacar as coisas nele e ele só falava ‘tá bom’”.

Simone afirmou ainda que os dois já haviam separado, mas acabavam reatando. “Ele largava dela, ela largava dele. Mas ele sempre ia atrás dela e eles acabavam voltando. Ele não pagava a faculdade dela, sei que ele ajudou algumas vezes”.

Para a promotora Luciana do Amaral Rabelo, Simone disse que, na época do crime, Tamerson ligou para ela e inventou que Natalin tinha sumido. “Disse que estava sem notícias, essa ligação foi umas 19h".

O ex-militar da Aeronáutica está sentado novamente no banco dos réus, do Tribunal do Júri. Apesar de ter sido condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão, no dia 25 de novembro de 2022, pela morte da esposa, Natalin, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apelou pela anulação integral do julgamento para submissão do réu a novo júri, uma vez que os jurados não consideraram o caso como um feminicídio durante a decisão da pena.

A sessão marcada para começar às 8h contou com a presença dos familiares da vítima. A avó de Natalin, Alcilete Albuquerque de Freitas, foi arrolada para ser ouvida como testemunha de acusação. Já a mãe da jovem está sentada na plateia, esperando o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, dar início ao julgamento. Elas não quiseram conversar com a imprensa neste momento, preferindo aguardar o desenrolar do julgamento.

Os advogados de Tamerson, Talita Dourado e João Ricardo Batista de Oliveira, também não quiseram falar com a reportagem, se limitaram a dizer que só irão falar ao final do júri.

Aparentemente abatido e mais magro do que na época em que foi preso, Tamerson chegou ao plenário vestindo camiseta amassada, com imagem de cruz e escrito "Graça".

A mesa dos jurados foi composta por seis mulheres e um homem. O advogado de Tamerson, João Ricardo, dispensou no momento do sorteio três mulheres. Já a promotora, Luciana do Amaral Rabelo, recusou três homens.

Anulação - De acordo com o texto publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na edição do dia 22 de agosto de 2023, a anulação integral do julgamento para submissão do réu a novo júri foi levantada já que os jurados não consideraram o caso como um feminicídio durante a decisão da pena.

Na apelação, assinada pela promotora de justiça Luciana do Amaral Rabel, os jurados "afastaram a qualificadora do feminicídio contrariando todo o contexto probatório do feito, que comprovou a existência de relacionamento afetivo entre as partes, o cometimento do crime no âmbito doméstico e a relação fática causal do delito com assuntos ligados à vida conjugal".

Os autos também apontam clara hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher, envolvendo situação de menosprezo e discriminação à ofendida, elementos aptos a consubstanciar a qualificadora objetiva relacionada às “razões do sexo feminino”.

Entenda o caso - Natalin foi assassinada em fevereiro de 2022 e seu corpo encontrado às margens da BR-060, saída para Sidrolândia, área rural de Campo Grande. À polícia, Tamerson Souza alegou ter sido agredido pela esposa, que chegou embriagada e sob efeito de drogas. Para se defender, tentou segurá-la aplicando um golpe mata-leão e a mulher desmaiou.

O ex-militar justificou que não teve intenção de matá-la. Com medo de ser preso, colocou o corpo no porta-malas do veículo e, no outro dia, levou a filha para a escola com o corpo dentro do carro. Ele deixou a menina e depois seguiu para a rodovia, onde jogou o cadáver em meio a um matagal.

Quando a polícia chegou à casa do casal e o questionou sobre Natalin, disse que a esposa havia ido embora. Também tentou despistar as amigas dela, respondendo as mensagens no celular e se passando pela vítima. Segundo investigação, chegou a dizer para a filha, antes de o corpo ser localizado, que a mãe passou mal e morreu no hospital.

Oito meses depois, Tamerson sentou no banco dos réus e foi considerado culpado por homicídio qualificado por motivo torpe (desprezível) e emprego de asfixia. O júri também o considerou culpado por ocultação de cadáver. A vitória da defesa de Tamerson foi conseguir excluir a qualificadora de feminicídio da sentença. Os advogados João Ricardo Batista de Oliveira e Talita Dourado conseguiram convencer que a vítima provocou o réu e que ele sofria agressões em casa.

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, fixou as penas em 21 anos e 4 meses pelo assassinato e 2 anos e 40 dias por tentar se livrar do corpo.

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