No Senado, Riedel defende equilíbrio em reforma para preservar conquistas de MS

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, levantou voz no Senado Federal nesta terça-feira (29) em um discurso sobre a reforma tributária, enfatizando a necessidade de equilíbrio para proteger as conquistas regionais. Em sua explanação marcada por preocupações e sugestões concretas, Riedel salientou a importância de preservar os avanços conquistados pelo seu estado e por outros que enfrentaram desafios semelhantes.

"Entendo que isso seja quase uma unanimidade no país hoje, e por isso talvez tenha avançado de maneira tão séria dentro do Congresso Nacional o tema da reforma tributária, que é realmente necessária. Mas quero trazer algumas reflexões que foram debatidas aqui e, acima de tudo, as preocupações com o estado de Mato Grosso do Sul nessa reforma", iniciou o governador.

Riedel destacou a complexidade do processo, reconhecendo que a reforma tributária é crucial para o país, mas também alertando para os potenciais ganhadores e perdedores. Ele enfatizou o papel fundamental de estados que têm se empenhado em industrializar e melhorar a competitividade, através da redução de impostos. "Um estado que sai vitorioso é aquele que industrializa, aumentando sua competitividade ao diminuir impostos", afirmou.

O governador ressaltou ainda o compromisso histórico de Mato Grosso do Sul em enfrentar desafios fiscais e tributários, citando a trajetória de uma série de governadores que estiveram à frente do estado. "Não é somente este governador que fala, mas sim uma sequência de governadores de Mato Grosso do Sul que, ao longo do tempo, souberam assumir a responsabilidade de transformar o estado em uma unidade equilibrada financeiramente, atraindo investimentos", citou Riedel.

Ao abordar a questão dos fundos de investimento, Riedel sublinhou a importância de garantir que nenhum município ou estado saia prejudicado no processo da reforma tributária. Ele apresentou sugestões concretas para assegurar recursos adequados para os estados, considerando variações como destinar 2,5 para os municípios e 2,5 para o estado.

O governador também levantou a necessidade de considerar critérios adicionais, além do PIB (Produto Interno Bruto) invertido, para equilibrar o desenvolvimento regional. Ele deixou clara a importância de encontrar o melhor equilíbrio possível para garantir o progresso de todas as regiões do país.

Riedel concluiu seu discurso chamando a atenção para o papel do conselho federativo, ressaltando a necessidade de uma instância técnica e política equilibrada para decisões tributárias. Ele apontou para a importância de amadurecer a constituição do conselho, para que ele se torne um órgão técnico aberto a discussões, enquanto o Senado permanece como a instância política.

O governador, embora a favor da reforma, deixou claro que o foco deve estar na segurança da receita e na manutenção dos fundos de investimento. Ele alertou para o risco de ver em poucos anos o declínio de conquistas duramente alcançadas, caso os recursos sejam comprometidos. "Continuo a favor da reforma, mas chamo a atenção para a segurança da receita e para os fundos específicos de investimento em estados já consolidados", concluiu Riedel.

Enquanto o debate sobre a reforma tributária prossegue no Senado, as palavras do governador Eduardo Riedel servem como um apelo por equilíbrio e preservação das conquistas regionais, enquanto o país busca reformas que impulsionem o crescimento de todas as suas partes.

Em seu discurso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que convidou todos os 27 governadores para explanarem opiniões e sugestões sobre a reforma tributária, afirmou que durante o processo de tramitação da proposta será necessário abrir mão de interesses próprios para que se consiga a aprovação da metida que se arrasta há anos no Congresso.

Segundo Pacheco, será necessário usar a lógica de ceder para conquistar benefícios para todo o Brasil ao invés de conquistar interesses individuais. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica de ceder do que a de conquistar, porque, obviamente, sem isso, não será possível chegarmos a um texto que contemple, da forma mais abrangente possível, os anseios e necessidades de toda a Nação”, discursou o presidente do Senado.

A expectativa dos senadores é votar a reforma no plenário do Senado até meados de outubro para que a proposta seja promulgada em 2023. No entanto, o grande desafio é fazer com que o texto da reforma tenha consenso entre a Câmara e Senado.

“É importante ressaltar que, ainda que haja uma previsão de votação do texto para o início de outubro, nossa prioridade é fazer uma discussão ampla e profunda. Nada será feito de modo açodado”, disse Pacheco. “Além disso, usaremos todo o mês de setembro para realizar diversas audiências públicas, quando teremos a oportunidade de ouvir os setores da sociedade, bem como especialistas no assunto”, concluiu.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para entrar na lista VIP do Campo Grande News.