Para simular concorrência, investigado criou "escritório da fraude", revela MP

Cinco computadores de empresas diferentes numa mesma sala participando de um pregão eletrônico da Prefeitura de Sidrolândia, cidade a 74 Km de Campo Grande. Isso é normal ou comum? De forma alguma. Investigação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) identificou reunião de concorrentes em licitação para aquisição de material didático e de expediente do município num mesmo local.

O suposto conluio foi registrado pelo empresário Ricardo José Rocamora Alves, de 48 anos, em 14 de abril do ano passado, em foto enviada por aplicativo de mensagens para a então companheira, que foi identificada pela investigação.

Três dias antes da referida licitação, a servidora Ana Cláudia Alves Flores, pregoeira que iria mediar havia se comunicado com Rocamora sobre o certame e indicava que ele participasse através a empresa Do Carmo Comércio Varejista.

Tal empresa foi criada em 21 de março de 2023, um mês antes do pregão citado acima, por Rocamora e Ana Cláudia em nome de uma laranja, mãe de outra servidora da Secretaria de Fazenda de Sidrolândia, Roberta de Souza.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, “com a intenção de expandir e ou facilitar a execução dos esquemas de fraude em licitações, os investigados Ana Cláudia e Ricardo Rocamora decidem criar empresa com o intuito de utilizá-la durante licitações públicas”.

Assim, no dia do pregão, Ana Cláudia enviou mensagens para Ricardo informando a quantidade de propostas já cadastradas para licitação pública e ele, por sua vez, comemorando ter vencido grande parte dos lotes do pregão, Rocamora envia fotos e vídeos à companheira, “contendo filmagem em tempo real e nas dependências da empresa Rocamora em que é possível verificar a reunião de diversas pessoas e/ou empresários participando em conluio do pregão eletrônico em análise”, cita o MP através do Gecoc.

Entre empresários identificados no ato do pregão e reunidos na Rocamora, o Gecoc registrou Luiz Gustavo Justiniano Marcondes, investigado e proprietário da empresa Marcondes Serviços de Escritório Administrativo, que para a investigação é “integrante ativo do grupo criminoso”.

O grupo de fato obteve êxito em diversos itens e lotes, inclusive por intermédio da empresa Do Carmo Comércio e Serviços. Em comemoração ao resultado, Ana Cláudia envia captura de tela do sistema de licitação, “demonstrando que grande parte dos itens foram conquistados por empresas vinculadas ao grupo criminoso”.

Quem também conseguiu lotes na licitação foram as empresas 3M Produtos e Serviços, cujo dono é o também alvo da operação, Milton Matheus Paiva Matos, e a empresa Rocamora Serviços, que pertence a Ricardo.

“Nadou de braçada” - Ainda em comemoração ao grande número de lotes vencido pelas empresas do grupo criminoso, a servidora Ana Cláudia manda mensagem de áudio a Rocamora falando que ele “nadou de braçada” na licitação pública, “ou seja, conquistou grande parte dos itens licitados”, reforça o MP.

Além disso, ao final do pregão, “arquivo enviado pela servidora Ana Cláudia comprova que “as empresas 3M Produtos e Serviços, Evertom Luiz de Souza Luscero (cujo verdadeiro dono é Ueverton da Silva Macedo, o Frescura), e Rocamora Serviços, todas integrantes do grupo criminoso, fraudaram a licitação com vistas a diversos itens licitados”.

A reportagem entrou em contato com o advogado de Ricardo Rocamora, Fábio Ferraz, que disse que "o cliente afirma que não houve reunião com empresas e vamos trabalhar a tese de que não houve irregularidade da parte dele em relação às acusações do MPE. Estamos estudando a melhor forma e momento para requerer a liberdade dele".

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