Condenado por espancar a ex, homem é solto 113 dias após ser preso por estupro
Matheus Georges Zadra Tannous protagonizou caso de violência em 2014, mas foi preso este ano novamente
Preso em 2 de agosto deste ano em fase “Operação Bellatrix” da Polícia Civil, Matheus Georges Zadra Tannous, que já tinha passagem por violência doméstica contra namorada em 2014, foi solto hoje, 113 dias depois. A acusação foi de estupro contra a ex-mulher, segundo o advogado de Matheus. Mas pelos registros de antecedentes penais dele, o crime foi estupro de vulnerável. Não há mais detalhes do caso especificamente.
A operação da Polícia Civil realizada entre março e agosto deste ano, caçava autores de violência contra a mulher e como já havia processo, medida preventiva solicitada e mandado de prisão, o rapaz de 29 anos que é analista de sistemas acabou preso.
Conforme o advogado Mikhail Olegário Monteiro, seu cliente não teve o caso recente analisado acuradamente antes de ter a prisão preventiva decretada e esse argumento foi usado e acatado hoje pela juíza Adriana Lampert, em substituição na 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
“No presente caso, o réu, foi denunciado pela prática, em tese, dos delitos de estupro de vulnerável e ameaça. No entanto, está preso há mais de 04 (quatro) meses e a ação penal ainda está em sua fase inicial, uma vez que o réu sequer foi citado. Desta forma, diante do possível do excesso do prazo da prisão cautelar até a prolação da sentença, o encarceramento se revela, por ora, desproporcional, tornado-se forçosa sua revogação.”
Assim, a juíza entendeu que há excesso de prazo na prisão até que alguma sentença seja determinada no caso, por isso, a revogou. Segundo o advogado Monteiro, houve equívoco da juíza ao afirmar que a prisão tem mais de quatro meses, já que ela ocorreu em 2 de agosto. “Houve um erro material aí”, comentou.
Medidas cautelares foram aplicadas, entre elas, a distância mínima de 500 metros da vítima que ensejou a ação penal e uso de tornozeleira eletrônica por seis meses. Tais medidas, conforme a magistrada, se dão para “assegurar a proteção da vítima, principalmente porque o réu possui contra ele outros registros de ocorrência policial, além de uma condenação definitiva pela prática de delito no âmbito das relações domésticas e familiares (lesão corporal grave)”.
Foi determinado ainda o acompanhamento da vítima pelo Promuse (Programa Mulher Segura) pelo período de dez dias.
Caso de repercussão – Matheus foi condenado, em 2017, a três anos, três meses e 24 dias de reclusão, em regime aberto, por espancar a ex-namorada Giovanna Nantes Tressi Oliveira. O crime ocorreu em festas de fim de ano em 2014.
O processo tramitou em segredo de justiça. O jovem foi condenado no dia 18 de agosto de 2016, no entanto, a defesa dele havia entrado com recurso no Tribunal de Justiça.
Na madrugada do dia 1º de janeiro de 2014, o acusado quebrou o rosto da vítima em dois lugares. A jovem sofreu perda de consciência no momento da agressão. Em todos os seus depoimentos, Matheus negou as agressões e contou várias versões, entre elas, que vítima se feriu ao cair do sofá, ora se machucou no banheiro ou escorregou de seus braços, entre outros.
Giovanna, quando ouvida, alegou não se recordar dos detalhes em razão dos traumas sofridos pela agressão e pelo consumo excessivo de bebida alcoólica na ocasião. Ela se recordava com clareza apenas da discussão inicial com o agressor, motivada por ciúmes.
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