Professores são notificados e discutem rumos da paralisação em assembleia
Decisão do TJ determina retorno imediato às aulas, mas ACP busca nova discussão com prefeitura
A ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação) foi notificada esta manhã da decisão judicial que determina a suspensão imediata da paralisação da categoria, iniciada no último dia 2. Os profissionais no entanto, ainda não devem retornar esta manhã, já que estão em assembleia, discutindo as estratégias a serem traçadas.
O presidente da ACP, Lucilio Souza Nobre, disse que a intenção é entrar com instrumento jurídico pedindo a reconsideração da decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), dada ontem à tarde, em caráter liminar, pelo desembargador Sérgio Martins. Além do retorno imediato, a Justiça determinou multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento.
Segundo Nobre, a categoria espera reunir-se com a prefeita esta tarde, em encontro intermediado pelos vereadores, conforme deliberação ocorrida ontem à tarde. “A assembleia foi chamada para avaliar movimento e encaminhar as ações, nós sempre fazemos isso, ouvir as bases”.
Nobre voltou a dizer que a paralisação é legal. Segundo ele, a prefeitura estava ciente do protesto, por meio de ofício em que foi pedido quais funções deveriam ser mantidas durante a greve. A estimativa é que 50% das escolas aderiam à paralisação.
O advogado Ronaldo Franco, que representa a ACP, disse que ainda não havia sido informado da notificação entregue ao sindicato. Porém, explicou que a orientação é que "decisão judicial deve ser cumprida".
Entenda - A greve dos professores foi deflagrada na sexta-feira (2). A decisão ocorreu após a Prefeitura de Campo Grande entregar como proposta reajuste de 4,78% e mais um auxílio de R$ 400, sendo essa a última tentativa por parte do sindicato. A rede tem 202 escolas, com 8 mil professores e 110 mil alunos.
Conforme previsto em uma tabela de aumento escalonado, aceita pelos professores após negociações e definida pela Lei Municipal 6.796/2022, o reajuste deveria ser de 10,39% para dezembro. O piso é R$ 3,3 mil por 20h, e com o reajuste integral o salário dos professores vai para 3,8 mil.
