MS lidera casos de estupro de crianças no Brasil

Mato Grosso do Sul é o estado com maior incidência de estupros de vulnerável no Brasil. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública saltam aos olhos porque além de ser topo do ranking nacional, MS registrou aumento ano a ano após 2019, com ocorrência ainda maior entre 2020 e 2021, período analisado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Há três anos, em 2019, foram registrados 1.529 casos de estupro de pessoas entre 0 e 14 anos. Na ocasião, a proporção de casos era de 50 a cada 100 mil habitantes, tipo de análise feita para se saber a incidência com base na totalidade da população de determinada região, cidade ou Estado. Já em 2020, com 1970 casos registrados, essa taxa subiu para 70 e em 2021 para 73, com 2072 registros.

Conforme os dados do anuário, MS fica atrás apenas de Roraima e Acre nesse tipo de ocorrência, onde a taxa de incidência é de 64,8 e 50,6 casos a cada 100 mil habitantes, respectivamente. “Quando olhamos para os dados dessas violências e comparamos 2020 e 2021 separadamente por Estados, verificamos que alguns tiveram aumento nos registros, outros diminuição, no entanto, a situação do Mato Grosso do Sul se destaca pela alta taxa de registro de estupro de vulnerável: 73 casos por cada 100 mil habitantes, seguido por Roraima com 64,8 e o Acre com 50,6”, diz trecho do documento.

Outros dados referentes a MS também são negativos, porque estão muito altos em relação a números de outros estados ou mesmo diante do quadro nacional. Quando se fala em lesão corporal dolosa contra pessoas de 0 a 17 anos dentro de casa, por exemplo, mais uma vez Mato Grosso do Sul aparece entre os primeiros.

Foram 536 casos em 2020 e 466 em 2021, com taxa de incidência atual em 60,8 a cada 100 mil. O Estado só fica atrás do vizinho, Mato Grosso, que tem índice de 193; Santa Catarina com 82,9 e Rondônia, em 68,0. A média nacional foi de 34,9 casos a cada 100 mil habitantes.

Em relação aos registros criminais de pornografia infanto-juvenil, Mato Grosso do Sul aparece como primeiro no ranking mais uma vez, seguido por Distrito Federal (10,0) e Rondônia (11,4). Em números absolutos, MS apresentou 126 casos desse tipo ano passado e 89 em 2020.

Outros índices com taxas bem altas são de maus tratos contra crianças e adolescentes até 17 anos, com incidência de 115,9 casos a cada 100 mil; registros criminais de exploração sexual infantil também são os mais altos do Brasil, com 65 casos ano passado e incidência de 8,5; mortes violentas intencionais 38 em 2021 e 23 em 2020, totalizando aumento de 64% de um ano para outro

Análise – e apesar dos tristes números, eles podem representar na verdade que o acompanhamento e intervenções do Estado em relação a esses casos tem sido, na verdade, mais efetiva que em outras unidades da federação, onde inclusive o que pode ocorrer é a subnotificação.

“Olhando os números, a situação do Mato Grosso do Sul é preocupante, mas meu otimismo não resiste a uma provocação: será que eles não estão, na verdade, fazendo um ótimo trabalho de registro e vencendo a subnotificação de forma mais eficiente que os demais?”, cita comentário do anuário, que completa: “acredito que o aumento de registros no caso desses crimes é um bom sinal, pois me parece que o que está aumentando é a notificação, não o crime em si. Estamos conseguindo tira-los da invisibilidade”.

Na mesma linha, a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora de infância e juventude do Tribunal de Justiça avalia que nos demais estados pode estar havendo subnotificação. “Aqui temos a força policial, as varas de infância. Acredito que estamos tendo condições de absorver toda e qualquer denúncia que nos chega”, diz.

Mas pondera que não se pode deixar de lado o aspecto cultural. “Essa cultura muitas vezes leva ao ciclo da violência e isso precisa ser trabalhado e bem trabalhado, porque o agressor, geralmente, é muito próximo da vítima, então precisa fazer o afastamento”, analisa.

Por fim, a desembargadora sustenta que a sociedade e o Estado não podem se acomodar, porque “os índices são muito altos” e apesar de uma boa notificação, a abordagem ainda precisa de vários ajustes, com atendimento integral. “A criança vítima de violência precisa ir primeiro na delegacia, depois ao Imol, ao Fórum. O ideal é que esse atendimento fosse todo em um único lugar, como temos na Casa da Mulher Brasileira”.

Vários casos de violência, principalmente sexual, contra crianças e adolescentes aparecem todos os dias no Campo Grande News, mas também ações que coíbem esses crimes, como a Operação Acalento, que ocorre de forma ininterrupta.