Pedido de aumento de pena para médico por mais um acidente é negado pelo TJ
Requerimento foi analisado em julgamento que avaliaria recurso contra João Pedro por morte de advogada em 2017
O desembargador José Ale Ahmad Netto, da 2ª Câmara Criminal, negou pedido de majoração de pena do médico João Pedro da Silva Miranda Jorge, de 29 anos, pela morte, em novembro de 2017, da advogada Carolina Albuquerque Machado. Advogado da família dela, Tiago Bunning, alegou que os fatos recentes, que envolvem João em novo crime de trânsito sob efeito de álcool, deveriam ser levados em conta.
Netto, entretanto, entendeu que “os novos supostos crimes trânsito são completamente estranhos aos autos e ocorridos após mais de 05 anos do caso em análise” e avaliou ainda que cada caso deve ser encaminhado separadamente. “(...) a apuração dos novos fatos está na fase de inquérito, sendo impossível a majoração da pena nesse contexto”.
O desembargador sustentou ainda que os documentos anexados ao processo de 2018, referente à morte de Carolina, só servem para “causar tumulto processual, não interferindo no acervo probatório até então aqui reunido”.
Bunning, hoje, juntamente com o advogado de João Pedro, Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, apresentaram sustentação oral em julgamento que avaliaria alteração de pena do médico, mediante pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e da defesa de Carolina, mas com base em recurso contra sentença que o condenou a dois anos de prisão.
Neste caso, ele respondia em liberdade até julgamento da execução de pena. O julgamento foi adiado diante de pedido de vista do revisor do processo, o desembargador Carlos Eduardo Contar e nova data de audiência foi marcada para 11 de julho.
