Assassino de arquiteta forja união estável para receber visita íntima

Preso em 2010, depois de matar a esposa, a arquiteta Eliane Nogueira, em 2 de julho do mesmo ano, o empresário Luiz Afonso Santos de Andrade responde a outro processo, desta vez, por falsidade ideológica, sob acusação de forjar certidão de união estável para receber visitas íntimas. Ele está em liberdade condicional desde 2019 e reside atualmente em Curitiba (PR).

Em março de 2011, ele foi condenado a 20 anos de prisão, dos quais cumpriu cerca de oito em regime fechado, antes de seguir ao semiaberto e, então, à condicional. Foi nesse ínterim que ele assinou declaração de união estável registrada em cartório, exatamente em 22 de setembro de 2015. O documento foi apresentado à Unidade Assistencial Patronato Penitenciário pela mulher que desejava conhecê-lo pessoalmente.

A tentativa foi de que fosse liberado cartão de visitas para ela. Entretanto, ao apresentar a declaração que afirmava que a convivência teria começado em 20 de agosto de 2014, os servidores responsáveis pela checagem identificaram que seria impossível a união ter se dado naquela data, já que Luiz Afonso estava preso desde 2010.

Conforme denúncia do Ministério Público, de 2017, ao prestar esclarecimento sobre a falsificação, a mulher disse que se correspondia com o então detento desde 2014, queria conhecê-lo e que o desejo do encontro seria de ambos. O primo dela foi colega de cela de Luiz Afonso e confirmou a troca de cartas, mas nenhuma está anexada ao processo.

Interrogado, Luiz Afonso (fl. 88) informou que não conviveu com (...), além de nunca a ter conhecido pessoalmente, tendo mantido contato com a mesma durante um tempo apenas por meio de cartas. Ainda, reconheceu ter assinado o documento que atestava a união estável com (...), uma vez que lhe informaram que este teria a função de providenciar a carteira de visitante da mesma, pré-requisito para a visita íntima”, cita trecho da denúncia do MP, que é de outubro de 2018.

Depois disso, cerca de um ano, o condenado passou a cumprir pena em regime condicional no Paraná, onde mora sua família, mas nunca apresentou defesa pelo crime de falsidade ideológica. Advogado dele se apresentou nos autos em julho de 2021, quando declarou que se reservava ao direito de “demonstrar a inocência do acusado no decorrer da instrução criminal, onde o mérito da será abordado com maior abrangência”.

O caso teve a primeira audiência em março deste ano, quando o réu não compareceu e nem mesmo as testemunhas elencadas por ele. Remarcada para 21 de setembro último, mais uma vez, somente o advogado e o juiz compareceram. Para não ir à primeira audiência, Luiz Afonso alegou estar em tratamento contra câncer na capital paranaense.

Caso – Carro carbonizado foi encontrado em estrada vicinal do bairro Tiradentes em 2 de julho de 2010. Investigação levou à identificação da arquiteta Eliane Nogueira, na época com 39 anos, com vítima do crime e descobriu-se que antes de o veículo ser incendiado, ela havia sido estrangulada. Câmeras de segurança registraram Luiz Afonso, que a princípio negava a acusação de homicídio, andando a pé em trajeto próximo ao local do crime. Ele acabou sendo condenado um ano depois.

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