De pequenos a grande fornecedor, família acusada de golpe deve até para a prima
Irmãos são donos de cinco empresas ativas, mas principais ações na Justiça são contra dois shoppings
A mesma família que era proprietária do antigo Shopping 26 de Agosto, que funcionou de 2010 a 2014, e depois disso prometeu novo centro comercial, o Shopping Cidade Morena, é alvo de diversas ações de cobrança por falta de pagamento, seja de pequenos lojistas, que investiram no primeiro empreendimento, a grandes investidores, atraídos para o segundo. Mas há dívida até com familiares.
Chama atenção caso de uma prima que acionou a Justiça cobrando dívida de R$ 890 mil. O recurso foi herança de seu pai e emprestado em 2011 aos atuais proprietários do Shopping Cidade Morena, Fernando Saad e sua irmã, Gioconda Saad, que moram em São Paulo.
“Ao receber a herança de seu genitor, (...), em data de 30 de março de 2011, emprestou aos requeridos a quantia de R$ 890.000,00 formalizando, para tanto: (i) instrumento particular de confissão de dívida; (ii) instrumento particular de assunção de obrigação de pagar; (iii) lâmina de cheque emitida pela primeiro requerido e (iv) lâmina de cheque emitida pela empresa/terceira requerida”, cita a petição, assinada pelo advogado João Ricardo Citino.
Pelo acordo em família, mas que contou com registro documental, a prima receberia mensalmente quantia de R$ 14,8 mil referente a uma remuneração mensal sobre o valor emprestado. Este deveria ser pago até a quitação do empréstimo. Entretanto, tem sido repassado à mulher, hoje com 72 anos, cerca de R$ 1 mil.
Para esses pagamentos a menor, conta bancária da empregada da família tem sido usada para os depósitos, assim como ocorreu no caso divulgado pelo Campo Grande News aqui. Na petição, o advogado acusa os irmãos Fernando e Gioconda de “confusão patrimonial”, meio usado para dar os golpes milionários.
Os requeridos criam 'inúmeras' empresas na esperança de confundir e esconder patrimônio, sempre no intuito de não arcar com seus compromissos, tanto que há dezenas de demandas judiciais nesta Comarca envolvendo a família Saad e Shopping Center 26 de agosto (atual Juizado Especial desta Capital)", cita o pedido, elencando ainda que “a empresa Saad Administração e Participação Ltda foi cindida e incorporada pela empresa terceira requerida (Shopping Center Cidade Morena), razão pela qual, esta faz parte do polo passivo da presente”.
Contabilidade – Os irmãos, segundo outra ação, não pagou a empresa Dáblio Serviços Contábeis, aqui de Campo Grande. Ação de cobrança de honorários foi impetrada em 2015, mas nem mesmo assim a empresa conseguiu receber pelo trabalho realizado à frente do antigo Shopping 26 de Agosto. “No entanto, a narrada empresa mais uma vez não cumpriu com o avençado, sendo proposto cumprimento de sentença”.
Desta vez, a ação é de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na tentativa de conseguir responsabilizar pessoalmente o(s) integrante(s) da pessoa jurídica (sócio ou administrador). Isso porque na ação anterior, em que foi pedido até penhora de bens, a família Saad informou que não havia patrimônios passíveis para o confisco.
A petição do advogado João Ricardo lembra que o Tribunal de Justiça pagou R$ 39 milhões pelo prédio do antigo centro comercial, onde hoje funciona o Centro Integrado de Justiça, mesmo assim, não quitou as dívidas com a empresa de contabilidade.
Reforça que os irmãos mantêm cinco empresas com situação ativa sob a Receita Federal – Shopping Center 26 de Agosto; Saad Administração e Participação; Shopping Center Cidade Morena; SVV Participações e Empreendimentos Imobiliários; Saad Empreendimentos Imobiliários; e Holding Estrela Participações e Empreendimentos Imobiliários.
“Todas as empresas foram criadas com a mesma composição societária, com o fim específico de desviar o patrimônio das requeridas, na mais clara e nítida fraude contra credores”, diz a ação. A dívida da família com a Dáblio Contabilidade é de R$ 365,5 mil.
Pequeno – Não bastassem as dívidas milionárias, há ainda as menores. O Shopping 26 de Agosto deve R$ 15 mil a um locatário que investiu em dois quiosques no local. A primeira ação de cobrança é de maio de 2014, mas até agora o homem, que é construtor, não recebeu os valores.
No processo mais recente, de 2020, assinado pelos advogados William W. Maksoud Machado, Ricardo W. Machado Filho e Fábio Azato, o homem que tenta há quase dez anos ser ressarcido pelas perdas, a defesa afirma que o valor devido “deve ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e atualizado desde a data do arbitramento até a data do efetivo pagamento, com aplicação do IGPM/FGV, e juros de mora de 1% ao mês, igualmente aplicados desde o arbitramento, condenando o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação”.
Não há sentença em nenhum dos casos citados. A reportagem tenta desde a última terça-feira contato com o advogado dos irmãos Saad, Divoncir Schreiner Maran Júnior, mas não houve retorno.
